Acordo põe fim a conflito fundiário de quase 30 anos no Sul de Minas; entenda

Acordo põe fim a conflito fundiário de quase 30 anos no Sul de Minas Tribunal de Justiça de Minas Gerais/Divulgação Um dos conflitos fundiários mais antig...

Acordo põe fim a conflito fundiário de quase 30 anos no Sul de Minas Tribunal de Justiça de Minas Gerais/Divulgação Um dos conflitos fundiários mais antigos e emblemáticos do estado chegou ao fim após quase três décadas de impasse: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), homologaram a desapropriação da antiga Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), garantindo a posse definitiva da área a cerca de 480 famílias que integram o Quilombo Campo Grande. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram A decisão assegura segurança jurídica às famílias e permite que projetos produtivos e comunitários sejam desenvolvidos de forma definitiva. Para pôr fim à disputa, uma força-tarefa foi estruturada entre o TJMG e TRF6: durante cerca de um ano e meio aconteceram diversas tratativas, reuniões, inspeções judiciais in loco, visitas técnicas e audiências de conciliação. O acordo homologado extingue quatro processos que tramitavam simultaneamente na Justiça estadual e na Justiça federal e confirma a área como assentamento oficial da reforma agrária. Veja os vídeos que estão em alta no g1 A audiência de conciliação que formalizou o acordo foi presidida pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior e contou com a presença de autoridades do TJMG e do TRF6, como os desembargadores Leopoldo Mameluque e André Prado de Vasconcelos, além dos juízes, Fábio Moreira Arantes e Luiz Felipe Sampaio Aranha. Também participaram representantes do Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Minas Gerais, Incra, advogados da massa falida da Capia, dirigentes e advogados do MST, o prefeito de Campo do Meio e procuradores da AGU. Conflito histórico A disputa pela fazenda começou nos anos 1990, quando a Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), responsável pela usina instalada no local, entrou em processo de falência, deixando dívidas trabalhistas e abandonando a área. O vazio deixado pela empresa e o descumprimento de indenizações motivaram a ocupação da região por trabalhadores rurais em 1998. Nascia ali o Quilombo Campo Grande, que ao longo dos anos se consolidou com produção agrícola, cooperativas e projetos sociais, mesmo diante de repetidas tentativas de reintegração de posse. Foram pelo menos 11 ordens judiciais de despejo ao longo do período, algumas acompanhadas de conflitos, destruição de plantações e até a demolição de estruturas comunitárias, como uma escola, durante a pandemia. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas