Filha, esposa, pai, irmão, tio e cunhada de prefeito e vereador: MP investiga suspeita de nepotismo em Prefeitura de MG

Prefeitura de Brasilândia de Minas Prefeitura de Brasilândia de Minas/Divulgação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga o prefeito de Bras...

Prefeitura de Brasilândia de Minas Prefeitura de Brasilândia de Minas/Divulgação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga o prefeito de Brasilândia de Minas, Oséias Cardoso Queiroz (Solidariedade), e o vereador e vice-presidente da Câmara, João Henrique Zica da Rocha (PP), por suspeita de nepotismo. Segundo a investigação, familiares dos dois teriam sido nomeados para cargos públicos sem comprovação de qualificação técnica para as funções. Os servidores são: Deborah Queiroz - filha do prefeito nomeada secretária de Cultura e Lazer; Franciny Queiroz - esposa do prefeito nomeada secretária de Saúde; João Batista Zica - pai do vice-presidente da Câmara nomeado secretário de Obras e Serviços Públicos; Hiago Rocha - irmão do vice-presidente da Câmara nomeado supervisor da Divisão de Transportes e Serviços Gerais; José Francisco Sobrinho - tio do vice-presidente da Câmara nomeado supervisor da Divisão de Projetos Culturais; Jane Matilde Xavier - esposa do vice-presidente da Câmara nomeada supervisora da Divisão de Tecnologia e Informatização da Educação; Luara Elizabeth Santos - cunhada do vice-presidente da Câmara nomeada secretária executiva da Câmara Municipal. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Triângulo no WhatsApp A Justiça de Minas negou o pedido de urgência do MPMG para afastar imediatamente os servidores investigados. Em decisão assinada em 18 de maio, o juiz Robson Monteiro Rocha afirmou que ainda são necessárias mais provas para verificar se houve dano ao patrimônio público, enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos. Na decisão, o juiz destacou que o nepotismo é proibido pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, explicou que cargos políticos, como os de secretário municipal, nem sempre se enquadram automaticamente nessa proibição. Segundo ele, isso ocorre apenas em situações excepcionais, como: casos de fraude desvio de função ou falta evidente de qualificação para o cargo De acordo com a Promotoria, a Prefeitura informou que não tem os currículos dos servidores nomeados. Antes de entrar na Justiça, o MPMG recomendou que a Prefeitura e a Câmara de Brasilândia de Minas exonerassem os servidores apontados como beneficiários do suposto esquema de nepotismo. Segundo o órgão, a Prefeitura negou irregularidades e a Câmara não respondeu à recomendação. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além do prefeito e do vereador, também respondem à ação os servidores apontados como beneficiários das supostas nomeações irregulares. Em nota, o advogado do prefeito e da família, Kaliu Faria, informou que não vai comentar o caso. O g1 tenta contato com o advogado de João Batista Zica. A reportagem também pediu que Prefeitura e Câmara se manifestassem sobre a ação, mas não obteve retorno até a última atualização dessa reportagem. Ação do MPMG veio após inquérito civil A ação foi apresentada após a abertura de um inquérito civil para investigar um suposto esquema de favorecimento envolvendo agentes políticos. De acordo com o o Ministério Público, as nomeações teriam sido feitas sem critérios técnicos, análise de mérito ou avaliação da qualificação profissional dos nomeados. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), investigações da 1ª Promotoria de Justiça de João Pinheiro apontaram que o prefeito e o vice-presidente da Câmara teriam favorecido familiares com nomeações para cargos públicos. LEIA TAMBÉM: Morador que denunciar descarte irregular de lixo pode receber até 5 salários de recompensa Prefeitura vai premiar moradores em concurso de rua mais enfeitada para a Copa Gasmig anuncia investimento de R$ 1 bilhão em produção de biometano no Triângulo Agora, os réus deverão ser intimados para apresentar defesa. O processo seguirá com a produção de provas e depoimentos antes do julgamento final da ação. ASSISTA: Presidente do TJMG fala sobre desafios para aproximar Justiça da população Presidente do TJMG fala sobre desafios para aproximar Justiça da população VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas